| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000008 - Série: FMAS-M |
17/01/2022 |
03/01/2022 a 31/12/2022 |
187.500,00 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 1
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23/01/2023 |
01/01/2023 a
31/12/2023 |
187.500,00 |
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ADITIVO VIGÊNCIA E VALOR nº 2
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29/01/2024 |
01/01/2024 a
31/12/2024 |
187.500,00 |
Proposta Nº: 0026/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000008 - Série: FMAS-M - Ano: 2022 - Valor: R$ 187.500,00
Vigência - Início: 03/01/2022 - Término: 31/12/2024
Objeto: Garantir a proteção integral de até 20 crianças de 0-12 anos em medida protetiva de acolhimento institucional, vitimas dos vários tipos de violências, que tiveram seus direitos
ameaçados e ou violados através da vivência de situações extremas de risco com laços familiares fragilizados e ou rompidos.
Entidade: Centro de Ação Social Casa do Oleiro - CNPJ: 08.519.722/0001-69
Endereço: Rua 24, 451, Centro, CEP 14780-090, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Oferecer de forma continua e permanente o serviço de atendimento psicossocial ao usuário de substâncias psicoativas (SPA), na área de prevenção e tratamento (acolhimento) através: do Programa de Apoio a família (PAF) desenvolvido aos familiares de usuários de substâncias psicoativas (SPA); do Programa de Apoio Terapêutico (PAT) destinado aos indivíduos usuários de SPA e outros que poderão ser criados de forma a atender a demanda existente; Ofertar vagas para tratamento a pessoas com transtornos de correntes do uso e abuso de substâncias psicoativas, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), paramentado dentro do F10 - F19 Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de substâncias psicoativas e álcool; Trabalhar na redução de danos sociais e à saúde;
Visitar Site da Entidade: http://www.
